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4 de janeiro de 2022

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE FALÊNCIA DO GRUPO ITAPEMIRIM | UaiSôMochilando Blog



O ano novo começou e já temos mais noticias ruins sobre o Grupo Itapemirim, o que engloba a ITA Transportes Aéreos. O MP pede decretação de falência do Grupo Itapemirim, incluindo a ITA, e bloqueio de bens do dono da empresa. Promotoria aponta série de irregularidades de modo a descapitalizar a Itapemirim e usar recursos da empresa de ônibus para constituir a agora suspensa linha aérea.

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva de Jesus e declare a falência da Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos.
A promotoria afirma que há indícios de uma série de irregularidades cometidas por Piva e gestores das empresas de modo a descapitalizar a Itapemirim e usar os recursos da empresa de ônibus, em recuperação judicial, para constituir a agora suspensa linha aérea.

A solicitação foi feita pelo promotor Nilton Belli Filho no dia 29 de dezembro e ainda precisa ser apreciada pela Justiça, o que pode ocorrer ainda no recesso do Judiciário, uma vez que o MP pediu urgência na decisão. A promotoria também quer que a ITA Transportes Aéreos seja incluída no processo de recuperação judicial da viação.

A Itapemirim pediu proteção contra a falência em 2016 e Piva assumiu o controle da empresa, que até então era de propriedade da família Cola, por deter direitos de crédito da companhia. O plano de recuperação judicial da empresa foi homologado pela Justiça em 2019, mas não tem sido cumprido.

Na interpretação do promotor Belli Filho, o fim abrupto da operação da ITA - Itapemirim Transportes Aéreos deverá acarretar uma série de despesas que, a rigor, terão consequências sobre a viação, que não paga credores e funcionários e recentemente anunciou o cancelamento de rotas de ônibus.

Constituição Controversa


A companhia aérea anunciou no dia 17 de Dezembro que suspenderia suas operações, em tese temporariamente, deixando de atender a mais de 40 mil passageiros com passagens aéreas compradas. No mesmo dia, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a licença da empresa para operar, o que torna improvável a retomada de voos.

Para o promotor, a própria constituição da empresa aérea é controversa porque não estava prevista no plano de recuperação judicial da Itapemirim e teria desviado recursos supostamente comprometidos com a quitação do passivo da viação para a formação da empresa de transportes aéreos.

Sob o mesmo chapéu


O fato de Piva ser o controlador da viação e da companhia aérea demonstraria que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, o que justificaria a inclusão da linha aérea na recuperação judicial da empresa de ônibus.

Ao atuarem de maneira contrária aos objetivos da recuperação judicial da Itapemirim, aos sócios se aplica a sanção de afastamento, argumenta o MP-SP.

O órgão pede que a Justiça declare a indisponibilidade dos bens de Piva.

O MP-SP pede que, mesmo se o juiz do caso recusar a decretação da falência do grupo, afaste imediatamente Piva das operações devido às suspeitas de irregularidades.

A promotoria afirma que o empresário efetuou despesas injustificáveis em relação ao capital da Itapemirim, descapitalizando injustificadamente a empresa e realizando operações prejudiciais ao seu funcionamento.