A VOLTA DA FRANQUIA DE BAGAGENS | UaiSôMochilando NEWS

Por: Junior de Carvalho

Esta noticia já está abalando o mercado aéreo brasileiro. Seria bom para os consumidores que as empresas aéreas tenham franquia mínima para o despacho de bagagens ou preço mais competitivos?

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) soltou uma nota no ultimo dia 25 em que a volta da franquia mínima de bagagem pode afastar novas empresas e investidores interessados no setor aéreo do país.

A volta da franquia é uma das alterações aprovadas nesta quinta-feira (25) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas.

Cabe destacar quê já houve uma franquia mínima de bagagem, variável de companhia para companhia, e que foi "liberada" a comercialização de passagens com valor mais em conta considerando o "não despacho de bagagem".

Na minha opinião, tal medida não favoreceu o viajante comum, que passou a ter de ser "minimalista" para viajar com as tarifas mais acessíveis usando bagagem de mão, e não houve uma redução nos valores das tarifas que justificasse a não cobrança da tarifa.

Então não concordo que o fato de haver a franquia prejudicará o consumidor, afinal o cliente terá opção entre pagar por um "serviço melhor" ou pagar por um "serviço mais barato" o que não necessariamente significa a medida. 

- ABAIXO SIMULAÇÃO -

Diferença do valor da Tafifa com bagagem para a sem bagagem: R$75,00

Diferença do valor da Tafifa com bagagem para a sem bagagem: R$65,00

Diferença do valor da Tafifa com bagagem para a sem bagagem: R$75,00

Simulamos um voo de ida e volta, saindo de Belo Horizonte para São Paulo (Congonhas) pela manhã e retornando à noite. (não há voo da Avianca, por esta razão não há simulação desta companhia).

Lembrando que desde a entrada em vigor da Resolução nº 400/2016 da Anac, em junho de 2017, as empresas aéreas estão autorizadas a cobrar pelo despacho de bagagens.

Pela norma atual, o passageiro tem direito a transportar como bagagem de mão um volume de até 10 quilos em viagens nacionais e internacionais, com limite de 55 centímetros (cm) de altura por 40 cm de comprimento.

Segundo reportagem do site G1, a Anac acredita que haverá retrocesso e que a volta da franquia afastará investidores estrangeiros.

Entretanto, nós acreditamos que não será bem assim uma vez que as maior diferença entre a tarifa "com bagagem" e a tarifa "sem bagagem' foi com valor entorno de R$70,00 (setenta reais) em uma mala de até 23kg (conforme simulações acima).

Em nota, o Ministério do Turismo também critica as alterações na MP, dizendo que estas podem afastar potenciais interessados no mercado de aviação no país.

"A inclusão de emendas alterando o conteúdo original pode ter um impacto perigoso na abertura do mercado de aviação nacional e afastar empresas estrangeiras que desejam operar no país, incluindo as low costs. Nesta equação, a população brasileira é a grande prejudicada, uma vez que a ampliação do mercado — atendido atualmente por quatro empresas, sendo uma em processo de recuperação judicial — possibilitará o aumento de rotas com possibilidade de impacto na redução do custo da passagem aérea para os viajantes", diz a nota.

Quando viajamos após a liberação da cobrança por bagagem, notamos que torna o processo ainda mais complicado, principalmente para os leigos, e que não altera tanto o valor das passagens.