BOLSONARO VETA DESPACHO DE BAGAGEM GRATUITO.

Despacho gratuito de bagagens é vetado por Bolsonaro!



Os viajantes brasileiros continuarão pagando pelo transporte de malas no porão das aeronaveS, pois o presidente Jair Bolsonaro vetou o despacho gratuito de bagagens em voos operados no Brasil.

A possível retomada do despacho gratuito em viagens nacionais e internacionais foi incluída pela Câmara dos Deputados na MP do Voo Simples, que prevê facilidades no funcionamento do setor aéreo. O Senado já havia aprovado a medida.


Com ela, foi levantada a proposta de que o transporte de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e de até 30 kg em viagens internacionais não tivessem taxas adicionais.

No entanto, a decisão do presidente da República suspende a medida. Segundo Bolsonaro, permitir a volta das bagagens gratuitas não coopera com as perspectivas da MP e causaria uma “ineficiência no setor, com o encarecimento das passagens”.

O governo, entidades internacionais e companhias aéreas já haviam se posicionado contra a inclusão das bagagens gratuitas na MP do Voo Simples.


Em publicação da Secretaria-Geral da Presidência, aprovar o despache sem taxas “aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas”

As demais medidas incluídas no projeto Voo Simples foram sancionadas pelo presidente. 

A condição de despacho gratuito retorna ao Congresso para nova análise.

Desde 2017, apenas as bagagens de mão são transportadas sem custo adicional pelas companhias aéreas brasileiras, mas para despachar bagagens, seja em voos dentro do Brasil ou para outros países, é preciso pagar, e seguirá assim por enquanto.

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Fonte: UOL
Data: 15/06/2022 Atualizada
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