FAMÍLIA EXPULSA DE VOO E O TAL DO DOWNGRADE
Quando o assento muda sem pedir licença e o passageiro fica na dúvida se engole seco ou reage
Um episódio recente em Paris colocou luz alta sobre um tema que assombra qualquer viajante. Uma família baiana foi retirada de um voo da Air France após confusão envolvendo assentos na classe executiva. Eles haviam aceitado um upgrade pago, mas uma poltrona com problema impediu que todos viajassem juntos. O caso reacendeu o debate sobre até onde vai o poder da companhia aérea e onde começam os direitos do passageiro.
Trocar de assento em avião não é sempre abuso. Segundo a Anac, a companhia pode pedir a mudança quando há questão de segurança. Saída de emergência, balanceamento da aeronave ou acomodação de pessoas com necessidade especial entram nessa conta. Segurança vem antes do conforto, gostemos ou não.
O problema começa quando a troca vira downgrade. Ou seja, você pagou por algo melhor e acabou sentado numa classe inferior. Isso pode acontecer por falha operacional, troca de aeronave ou até overbooking. Não é bonito, mas acontece.
E atenção, aceitar o downgrade não significa sair no prejuízo calado. O passageiro tem direito à devolução da diferença paga e, dependendo do constrangimento ou do prejuízo causado, pode caber indenização por dano moral. Documentar tudo é essencial. Fotos, bilhetes, conversas no SAC. Papel fala. Memória falha.
Recusar a troca é um risco. O comandante é autoridade máxima a bordo e pode determinar até a retirada do passageiro. Por isso, especialistas recomendam primeiro negociar, depois registrar reclamação no Procon ou no consumidor.gov.br e só por último recorrer à Justiça.
Casos anteriores ajudaram a acender o alerta. A atriz Ingrid Guimarães relatou situação semelhante em voo internacional e colocou o assunto na roda. Porque quando dói no famoso, o passageiro comum também presta mais atenção.
As leis brasileiras como o Código de Defesa do Consumidor e a resolução 400 da Anac valem para voos no Brasil. Em viagens internacionais, entra em cena a Convenção de Montreal. Ainda assim, há brechas para aplicação da lei brasileira, desde que a companhia tenha representação no país.
DICA DO UAISÔMOCHILANDO
Viajar é poesia, mas contrato é prosa dura. Pagou por assento marcado ou classe superior, guarde comprovantes como quem guarda passaporte. Em caso de troca forçada, mantenha a calma, registre tudo e nunca aceite acordo no boca a boca. Direito bom é direito documentado.
FONTE: G1
por: Gérson Pereira Torres
