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Teste de covid-19 deixa de ser exigido para entrar no Brasil



Brasileiros e estrangeiros completamente vacinados podem entrar no Brasil com mais facilidade! O governo divulgou no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1) uma atualização sobre as medidas de viagem para ingresso no país. Agora, o teste de covid-19 não é mais obrigatório.

Com as novas medidas, qualquer pessoa pode entrar no Brasil “desde que seja apresentado à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico”.

As novas regras já estão vigentes para todas as vias (aéreas, terrestres e marítimas) de entrada em território nacional. No caso de cruzeiros de passageiros, as operações ficam condicionadas à portaria do Ministério da Saúde sob cenário epidemiológico, definindo regras adicionais – como quarentena – para passageiros.

As atualizações das regras de entrada foram assinadas pelos ministros da Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Infraestrutura.

Até então, era necessário realizar um teste de antígeno ou RT-PCR previamente à viagem e comprovar resultado negativo, além do comprovante de vacina e da Declaração de Saúde do Viajante.

Para as autoridades brasileiras, é considerada vacinada toda pessoa que tenha no esquema de imunização contra a covid-19 com, ao menos, duas doses ou dose única. A última vacina recebida deve ter sido administrada, pelo menos, 14 dias antes do embarque.

É necessário que os imunizantes utilizados sejam reconhecidos pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelas autoridades do país em que o viajante recebeu as dosagens.

Os comprovantes de vacina devem conter o nome do passageiro, o nome do fabricante ou marca da vacina, lotes, doses aplicadas e datas de recebimento dos imunizantes.

Novas regras para não vacinados

Para pessoas que não foram totalmente vacinadas contra a covid-19, independentemente da razão, o teste negativo é requisito para entrar no Brasil. O exame deve ser realizado 24 horas antes do embarque para o país, podendo ser teste de antígeno ou RT-PCR.

Atestados de recuperação da doença não serão aceitos entre as regras de desembarque em território brasileiro para substituir o comprovante de vacina. O teste negativo também é um requisito para estes viajantes.

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Fonte: Milena Lopes / Estevam Pelo Mundo
Data: 02/04/2022
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