CONSUMIDOR SEM COMBUSTÍVEL PODE CANCELAR PACOTE DE VIAGEM SEM MULTA
Por Vivian Reis, G1 SP, São Paulo.
Consumidor sem combustível pode cancelar pacote de viagem para o feriado, diz Procon-SP. Greve dos caminhoneiros não elimina os direitos dos consumidores, mas exige bom senso, diz o órgão.
Quem adquiriu um pacote de viagem para o feriado prolongado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (31), e não poderá viajar por causa da falta de combustíveis, tem direito de cancelar a compra gratuitamente, segundo a Fundação Procon-SP. De acordo com o órgão, trata-se de uma situação excepcional.
Em nota, o Procon-SP diz que “a greve dos caminhoneiros não elimina os direitos dos consumidores, mas exige bom senso de todos”.
Dessa forma, aqueles que programaram uma viagem para o feriado e adquiriram um pacote têm o direito de cancelar a compra antes da data de check-in e ter os valores pagos devolvidos integralmente, sem pagamento de taxas de cancelamento.
Em caso de estorno, a empresa e o cliente devem encontrar a melhor forma de realizar o processo, em geral feito pela operadora do cartão de crédito ou débito.
A Agência Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) disse ao G1 que está acompanhando a movimentação das agências associadas e parceiros, especialmente companhias aéreas, hotéis e locadoras de automóveis no remanejamento das reservas pagas e não utilizadas.
Segundo a entidade, o mercado tem colaborado com os clientes, acatando as remarcações sem aplicação de multas e penalidades. “Até o momento, não tivemos relatos de casos não solucionados, seja com um pedido de cancelamento ou reacomodação”, disse a ABAV.
A associação informou ainda que algumas agências já reportaram que o movimento de vendas parou desde o início da greve, embora a procura dos turistas tenha crescido na expectativa da temporada de julho.
A Decolar.com informa que para hospedagens e outros produtos da companhia, os parceiros do estão autorizados a reembolsar integralmente os clientes e, caso existam políticas de cancelamento, a empresa fornece total apoio aos consumidores para que o valor seja restituído. A recomendação é para que os clientes façam a solicitação até 48 horas antes da data de utilização do produto. O cancelamento no ViajaNet também garante ao cliente o reembolso integral.
Os hóspedes do Airbnb que não puderem realizar a viagem por conta da paralisação devem entrar em contato com o atendimento ao cliente e solicitar o cancelamento por situação excepcional, para que possam receber o reembolso integral do valor do aluguel e das taxas.
No caso das reservas de veículos, a empresa Localiza Hertz disse que é flexível com clientes pessoa física, com cancelamento gratuito em caso de necessidade. A empresa orienta aos clientes que cancelem a locação com até 24 horas de antecedência.
Passagens aéreas
Nos casos de viagens aéreas canceladas ou atrasadas, as companhias deverão investir na comunicação e assistência para reduzir os prejuízos que o consumidor possa ter.
Em nota, a GOL disse que os passageiros que desejarem podem procurar a companhia para remarcar viagens, solicitar reembolso ou crédito das passagens.
A Azul Linhas Aéreas está oferecendo remarcação ou cancelamento gratuitos para clientes com voos programados até o dia 4 de junho.
Em nota, a Avianca Brasil informa que todos os passageiros que tenham viagens programadas até o dia 31 de maio e desejam alterar a data podem entrar em contato com a companhia com embarques até o dia 9 de junho, sem cobrança de taxa, nem pagamento de diferenças tarifárias.
A LATAM Airlines Brasil informa que, en caso de cancelamentos da companhia aérea, os passageiros impactados poderão remarcar os seus bilhetes sem custo.
